O Ministério da Saúde, considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus – COVID 19, responsável pela atual pandemia estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado em parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Hildeval Aragão, Secretário de Finanças de São Miguel das Matas, destaca que embora exista uma previsão do Governo Federal, esse recurso ainda não foi transferido.
“Não recebemos nada deste recurso ainda. Todas as ações realizadas em nosso município sao oriundas de recursos próprios”, destaca Hildeval.
No Vale do Jiquiriçá os municípios de Brejões, Jiquiriçá, Milagres, Planaltino, Santa Inês, Ubaíra, Elísio Medrado, Itaquara, São Miguel das Matas, Amargosa, Mutuípe, Laje e Amargosa, são alguns que receberão recursos da união no enfrentamento ao Coronavírus.
Veja abaixo as publicações no Diário Oficial:
Fonte: Criativa On-line
Nenhum comentário:
Postar um comentário